Macete de tributário!

Esse macete é para não esquecermos mais as hipóteses de suspensão de exigibilidade do crédito tributário! É simples:

TULIPA DEMORA

Tu = tutela antecipada

Li = liminar em MS

Pa = parcelamento

De = depósito do montante integral

Mo = moratória

Ra = reclamações e recursos administrativos.

Segue o dispositivo legal com as marcações silábicas nas mesmas cores:   

Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:

        I - moratória;

        II - o depósito do seu montante integral;

        III - as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo;

        IV - a concessão de medida liminar em mandado de segurança.

        V – a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial;

          VI – o parcelamento